Documentos e contrato: o que conferir antes de assinar

Um contrato de imóvel na planta não precisa ser lido como um texto contínuo. Para entender o negócio, comece pelos documentos que concentram as informações mais importantes.

Primeiro, leia o quadro-resumo. Depois, os documentos anexos: planta, memorial descritivo e minuta da convenção de condomínio. Essa ordem torna a leitura mais simples e ajuda a encontrar diferenças antes da assinatura. Os termos completos estão no Compromisso de Compra e Venda, e o glossário do comprador explica o que aparece em cada documento.

Registro da incorporação

Antes da primeira venda, o empreendimento precisa ter o memorial de incorporação registrado no Registro de Imóveis. É o primeiro requisito de qualquer lançamento.

O número do registro e o cartório competente devem aparecer no material de venda e no contrato. Com esses dados, você consegue pedir a matrícula e conferir a documentação do empreendimento.

O memorial reúne informações do terreno, do projeto, das áreas, das especificações e da futura convenção de condomínio. A etapa 6 do guia de compra da Planik mostra como usar esses documentos para avaliar a incorporadora.

Essa é uma diferença relevante em relação a uma compra entre particulares:

Comece o contrato pelo quadro-resumo

O quadro-resumo deve permitir que você responda, sem procurar em dezenas de páginas:

• Qual é o preço total?
• Quanto será pago na entrada?
• Existe corretagem e quem a recebe?
• Quais são os valores e vencimentos das parcelas?
• Qual índice corrige o saldo durante a obra?
• Qual é o prazo de conclusão e a tolerância prevista?
• Como funcionam a cessão de direitos e o atraso?

Se a proposta comercial e o quadro-resumo não coincidirem, pare e esclareça a diferença antes de assinar.

Entenda a correção e o saldo final

Como é praxe de mercado, nos contratos da Planik o INCC corrige os valores a vencer até a emissão do Habite-se. Com a entrega, você quita o imóvel ou contrata o financiamento e passa a pagar as parcelas já morando nele. Em alguns casos, a Planik faz o financiamento direto em até 15 anos.

O quadro-resumo também mostra como o pagamento foi dividido e quanto ficará para a conclusão, que em geral é majoritariamente financiado. A etapa 7 do guia de compra da Planik detalha o fluxo durante a obra, e a etapa 8 compara as formas de quitação.

Os pagamentos à Planik são feitos por boleto. Confira sempre os dados do beneficiário antes de pagar.

Leia a matrícula junto com o contrato

A matrícula responde a perguntas que o quadro-resumo não responde. Procure:

• registro da incorporação;
• proprietário do terreno;
• garantias registradas, como a hipoteca do financiamento à produção, usual no setor;
• patrimônio de afetação, quando adotado.

Confirme também se a planta assinada corresponde à opção escolhida — a etapa 5 do guia de compra da Planik explica o que cada área significa.

Matrícula e quadro-resumo têm papéis diferentes: a matrícula mostra a situação jurídica do imóvel; o quadro-resumo mostra os números e os principais marcos do seu contrato.

Confira o prazo de entrega

Anote a data prevista para conclusão e o prazo de tolerância descrito no Compromisso de Compra e Venda. São duas datas diferentes, e as duas importam para o seu planejamento.

A legislação admite tolerância de até 180 dias corridos além da data prevista, desde que pactuada de forma expressa, clara e destacada no contrato. Ultrapassado o prazo total sem responsabilidade do comprador, as consequências estão previstas no contrato e na legislação — leia a cláusula aplicável ao seu empreendimento.

A etapa 10 do guia de compra da Planik mostra como acompanhar a obra até a entrega.

Se os planos mudarem

Em compras feitas em estande de vendas ou fora da sede da incorporadora, existe prazo legal de sete dias para arrependimento.

Depois desse período, é possível revender a unidade durante a obra por cessão de direitos, com a Planik participando como anuente. Quando ainda existe saldo, o novo comprador passa por análise de crédito e assume o saldo devedor, os direitos e as obrigações. As condições e os custos estão no quadro-resumo e no Compromisso de Compra e Venda.

O que ainda fica para a conclusão da obra

Habite-se, individualização das matrículas, AGI, ITBI e escritura não precisam estar concluídos quando você assina a compra na planta. Todos esses marcos fazem parte da reta final e estão descritos na etapa 12 do guia de compra da Planik.

Da mesma forma, o financiamento é contratado na entrega. O processo se inicia cerca de seis meses antes e é finalizado próximo à entrega. O uso de FGTS ou de consórcio contemplado também só avança depois do Habite-se e da individualização das matrículas.

Os contratos Planik são assinados digitalmente. Após a conferência e a assinatura dos representantes da empresa, a via é enviada ao e-mail cadastrado e disponibilizada no Portal do Cliente em até 60 dias corridos.

Checklist da etapa

• Localizei o registro da incorporação, a matrícula e o cartório competente.
• Pedi uma matrícula atualizada e li seus principais registros e averbações.
• Conferi preço, corretagem, parcelas, índices e prazos no quadro-resumo.
• Anotei o prazo de conclusão e a tolerância prevista.
• Li as regras de arrependimento e de cessão de direitos.
• Confirmei área, planta escolhida e padrão de entrega no memorial.
• Sei como e quando receberei a via assinada.
• Se a operação envolve empresa, inventário, partilha ou permuta, solicitei revisão jurídica específica.